Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil

Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais

Manobrista: restaurante arca com danos

Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Carnavais fora de época

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo

"Valor justo" e infidelidade informativa

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Recurso especial. Ação possessória.

Possibilidade jurídica do pedido. Bem imóvel público.

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.

Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros

Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes

Por que a pandemia elevou a quantidade de divórcios consensuais no País?

Só no último ano, foram registrados oficialmente mais de 70 mil - número recorde no Brasil.

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Como Constituir uma Startup no Brasil: Requisitos, Inovação e Oportunidades de Crescimento

startups, inovação, ecossistema brasileiro, Marco Legal, alto crescimento

?Black blocs?, torcidas organizadas e a banalidade do mal

Nada mais burocrático e banal que o cotidiano

A terceirização segundo a legislação mais recente

Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.

Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista

único, do CDC. Assim, no âmbito das relações trabalhistas, a repetição do indébito deve ser operada na sua forma simples.

Tecnologia tributária é o caminho para negócios mais eficientes e o desenvolvimento econômico do país

Por Aurélio Manfrinato

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Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.

APLICATIVO TRAZ SOLUÇOES, ACORDOS E MAIS AGILIDADE PARA OS TRÂMITES QUE ANTECEDEM ‘AS SENTENÇAS JUDICIAIS

Um aplicativo pioneiro capaz de agilizar os trâmites antecedentes das sentenças judiciárias, permitir o acesso em qualquer hora e de qualquer lugar